Parceria

PARCERIA COOMIGASP COLOSSUS

12/10/2011 18:04
CAPÍTULO I - ESQUEMA COLOSSUS No início de 2006, depois de cumpridas as exigências impostas pelo Governo Federal para outorga do Direito Minerário à COOMIGASP, a notícia se espalhou no meio mineral, aguçando a ambição de oportunistas caçadores de oportunidades que perambulavam entre o DNPM e o...

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PARCERIA COOMIGASP COLOSSUS

13/10/2011 10:40
CAPÍTULO II   ►  PROPOSTA COMERCIAL  A Parceria COOMIGASP COLOSSUS originou-se da PROPOSTA COMERCIAL apresentada pela COLOSSUS na Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 08/07/2007, contendo as seguintes condições: Minério primário – desenvolvimento em...

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PARCERIA COOMIGASP COLOSSUS

13/10/2011 15:16
CAPITULO III  ► ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, de 08/07/2007           Aprovou irregularmente a PROPOSTA COMERCIAL DA COLOSSUS. No momento em que se passou a tratar do item 3 da  Ordem do Dia do Edital de Convocação: Apresentação...

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PARCERIA COOMIGASP COLOSSUS

13/10/2011 15:44
CAPÍTULO IV ► CONTRATO DE PARCERIA, de 16/07/2007 Depois de tantas irregularidades praticadas durante a realização da Assembléia Geral Extraordinária de 08/07/2007, a Diretoria da COOMIGASP e o Administrador da COLOSSUS, contrariando aos termos da PROPOSTA COMERCIAL, assinaram no dia...

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PARCERIA COOMIGASP COLOSSUS

13/10/2011 17:45
CAPÍTULO V   ►  PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO, de 16/07/2007 A seu bel prazer, sem dar nenhum conhecimento à sociedade, as Diretorias da COOMIGASP e da COLOSSUS firmaram em 17/12/2007 o PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA DESENVOLVIMENTO DE EMPEENDIMENTO DE MINERAÇÃO...

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PARCERIA COOMIGASP COLOSSUS

13/10/2011 18:35
CAPÍTULO VI  ► SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO, de 16/07/2007 Mais uma vez, sem dar nenhum conhecimento à sociedade, a Diretoria da COOMIGASP firmou em 10/04/2008 o SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA DESENVOLVIMENTO DE EMPEENDIMENTO DE MINERAÇÃO CELEBRADO EM 16/07/2007, alterando as...

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PARCERIA COOMIGASP COLOSSUS

16/11/2011 09:52
CAPÍTULO VII ► TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PARCERIA, de 16/07/2007 Depois de ultrapassada todas as barreiras relativas à pequena participação da COOMIGASP na PARCERIA e as mudanças na forma de pagamento dos prêmios, a Diretoria da COOMIGASP assinou em 04/09/2009 o TERCEIRO ADITIVO E...

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PARCERIA COOMIGASP COLOSSUS

22/11/2011 22:47
CAPÍTULO VIII TERMO DE COMPROMISSO, de 04/05/2010   Documento firmado entre o MME, DNPM, SPCDM, COLOSSUS e COOMIGASP, para tentar minimizar as denúncias de irregularidades apontadas na cessão dos direitos minerários da COOMIGASP para a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral –...

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PARCERIA COOMIGASP COLOSSUS

26/11/2011 10:14
CAPÍTULO IX ►ANÁLISE DE JURIDICIDADE DA PORTARIA DE LAVRA 514 PARAECER Nº 266/2010/CONJUR/MME, de 07/05/2010. O Procurador Federal mencionou que o histórico de conflitos sociais presentes na região de Serra Pelada demanda que sejam garantidos direitos mínimos aos garimpeiros cooperados como...

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PARCERIA COOMIGASP COLOSSUS

26/11/2011 13:25
CAPÍTULO X ►ANÁLISE DO PEDIDO DE AUDITORIA   NOTA Nº 396/2010/HP/PROGE/DNPM, de 06/08/2010 Por solicitação dos representantes dos movimentos sociais unidos em defesa dos direitos dos garimpeiros do Brasil em Serra Pelada: ADEGASP, UNGB, MTM, AFIDGASP, ICG, MSP, solicitaram durante a...

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PARCERIA COOMIGASP COLOSSUS

26/11/2011 13:46
CAPÍTULO XI ►QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE PARCERIA, de 16/07/2007 A Diretoria da COOMIGASP assinou em 03/09/2010 o QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA DESENVOLVIMENTO DE EMPEENDIMENTO DE MINERAÇÃO CELEBRADO EM 16/07/2007, para consolidar a parceria. Também, este ADITIVO apresenta...

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PEDIDO DE AUDITORIA AO DNPM

29/01/2014 08:41
  AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM DD. MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY Referência: Processo DNPM nº 850.425/1990 Em cumprimento ao encaminhamento dado na Audiência Pública ocorrida na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, no dia dezoito de março...

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