PARCERIA COOMIGASP COLOSSUS

CAPÍTULO VI  ► SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO, de 16/07/2007

Mais uma vez, sem dar nenhum conhecimento à sociedade, a Diretoria da COOMIGASP firmou em 10/04/2008 o SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA DESENVOLVIMENTO DE EMPEENDIMENTO DE MINERAÇÃO CELEBRADO EM 16/07/2007, alterando as datas dos pagamentos dos prêmios.   Também, este aditivo não foi submetido à apreciação da Assembléia Geral.

O Segundo Aditivo serviu unicamente para beneficiar a COLOSSUS, adiando em 8 (oito) meses o pagamento de R$ 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais), referente as parcelas (d), (e) e (f), do item 4.2, da cláusula quarta do Contrato, conseqüentemente, causou enorme prejuízo aos associados da COOMIGASP. 

Elaboramos abaixo, considerando a data da assinatura do CONTRATO de 16/07/2007, data da criação da SPE e a data da aprovação do PAE, quadro demonstrando as datas previstas para pagamentos dos prêmios e suas respectivas alterações.

Ressaltamos inicialmente que os compromissos da COLOSSUS oriundos da constituição da parceria deveriam ser rigorosamente obedecidos sob pena de inadimplência.

Os pagamentos antecipado das parcelas (b) e (c) acima, citado no item III deste SEGUNDO ADITIVO, precisam ser esclarecidos. A COLOSSUS adiantou os tais pagamentos para dar sustentação à irregular Diretoria, afastada por decisão judicial. O fato é que, em complicada situação, a então Diretoria veio a ser destituída em agosto de 2008.

A antecipação dos pagamentos das parcelas (b) e (c) em alguns dias antes do vencimento previsto, serviram para pagar despesas indevidas decorrentes dos afastamentos sofridos, não justificando o adiamento por 8 (oito) meses das parcelas (d), (e) e (f), totalizando R$ 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais). Havia rumores que a COLOSSUS não dispunha de recursos financeiros para cumprir tais compromissos.

Confrontando os relatórios dos balanços dos exercícios de 2007, 2008 e 2009 com o quadro acima, temos que: em 2007, da previsão do pagamento de R$ 400.000,00, parcelas (a) e (b), pagaram R$200.000,00; em 2008, da previsão do pagamento de R$3.200.000,00, parcelas (c) e (d), pagaram R$1.875.689,00, ou seja, pagaram apenas R$1.600.000,00, parcela (c) vencida em abril de 2008. A parcela (d), de R$1.600.000,00 a vencer em agosto de 2008, a parcela (e), de R$3.600.000,00 a vencer em abril de 2009 e a parcela (f) de R$4.000.000,00 a vencer em abril de 2010, de acordo com este SEGUNDO ADITIVO, foram adiados seus pagamentos para abril de 2009, dezembro de 2009 e dezembro de 2010, respectivamente.  

Analisando o resumo acima mostra que a COLOSSUS depois de cumprida a etapa inicial, aprovação da PROPOSTA COMERCIAL, partiu para a seguinte etapa, protelar pagamentos dos prêmios, conseguido através deste SEGUNDO ADITIVO.

Numa análise mais acurada temos:

1º       Sabedores da impossibilidade do pagamento de prêmios durante a pesquisa, os mesmos foram incluídos somente para “convencer” aos associados na aprovação da PROPOSTA.

2º       No momento que iniciaram as dificuldades financeiras, adiaram por 8 (oito) meses o pagamento de 3 (três) parcelas que somadas totalizam R$9.200.000,00.

3º       Antes do vencimento das parcelas mais elevadas, conforme veremos adiante no TERCEIRO ADITIVO mudaram a forma de pagamento dos prêmios, que serão pagos depois de iniciar a produção.

Dessa maneira, articulando e manipulando, as Diretorias da COOMIGASP e da COLOSSUS continuam enganando os GARIMPEIROS.