GARIMPEIROS DEBATEM INTERVENÇÃO NA COOMIGASP

Dando seguimento à busca de alternativa para solucionar atual situação da COOMIGASP, foi realizada em Belém, dia 28/04/2014, no Ministério Público do Estado do Pará, mas uma reunião solicitada pelo Deputado Federal Domingos Dutra/MA e Deputado Federal Arnaldo Jordy/PA para debater sobre questões relativas a Serra Pelada, especialmente, andamento, finalização dos trabalhos da Intervenção, eleição na COOMIGASP e encontrar alternativa para salvar o projeto mineral da COOMIGASP, abandonado pela COLOSSUS.

O Promotor de Justiça Dr. Hélio Rubens Pereira Pinho, presidiu a reunião que contou com a participação do Procurador de Justiça, Dr. Nelson Pereira Medrado; do Interventor da COOMIGASP, Marcos Alexandre Moraes Mendes; dos Deputados Federais, Arnaldo Jordy e Domingos Dutra; do Secretário Davi Leal, da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Estado do Pará; do Superintendente do Banco do Brasil, Carlos Alberto; do Chefe de Fiscalização do DNPM, Glauber; da Assessora da SEICOM, Sra. Maria Amélia. Participaram também, os garimpeiros Etevaldo Arantes, João Lepos, Fernando Marculino, João Abel, Antônio Arantes, Alexandre Valadares, Mário Barreto e outros de Belém e Imperatriz.

Iniciada a reunião as 14:30 horas, o Dr. Hélio Rubens falou, a Colossus acabou, o grupo de credores representados pela Sandstorm Gold estão procurando investidores. Nosso ponto comum é fazer a mina funcionar. A Ação de Intervenção da COOMIGASP na Colossus pede para a COOMIGASP assumir o projeto. A Liminar concedida determina que a COOMIGASP assuma a manutenção do bombeamento, devendo as despesas ser pagas pela Colossus, portanto, liminar deu gestão do bombeamento para a COOMIGASP, custa R$ 1.200.000,00 por mês. O objetivo é manter o túnel ativo e buscar investidores.

O Deputado Federal Domingos Dutra sugeriu retomar o garimpo, realizar  recadastramento dos associados, abrir contas bancárias para os associados, definir regras para a eleição  e solicitou prestação de contas da Intervenção.

O Interventor Marcos Alexandre afirmou que a retomada do garimpo está sendo tratada na Justiça. As contas no Banco do Brasil serão definidas depois da Auditoria no Quadro Social que deverá terminar em junho. A eleição será realizada conforme previsto no Estatuto Social, será feita triagem nos candidatos. A Prestação de Contas mensalmente são registradas no Ministério Público, ficam à disposição dos associados na Promotoria da Comarca de Curionópolis. Nossa prioridade é salvar o projeto, conto com união e esforços de todos. Informou ainda, o Interventor, os dados geológicos ainda não foram repassados para a COOMIGASP.

O Sr. Davi Leal, Secretário do Governo do Estado do Pará, disse que o Sr. Governador Simão Jatene está sensibilizado, está ajudando. Porém, na operação da mina, só depois de terminado o relatório de estudo de viabilidade do projeto, previsto para terminar no prazo de 45 dias.

O Chefe de Fiscalização do DNPM, Sr. Glauber, informou que o DNPM realizou fiscalização e agosto, outubro e dezembro de 2013, questionado, prometeu realizar nova fiscalização imediatamente.

O representante do Banco do Brasil, Sr. Carlos Alberto, falou que no nosso caso, as aberturas das contas é um processo complexo, pois, envolve pessoas de vários Estados. Necessitamos de melhores estudos para sua definição.

Depois de muitos questionamentos e interpelações por parte dos garimpeiros presentes, a reunião foi encerrada às 18 horas.

Conforme podemos observar, a reunião serviu para atualizar informações sobre a situação do projeto. Dificuldades existem. É tempo de discussão. Falo de discussão para alcançar solução. A melhor solução depende de união entre todos os envolvidos, principalmente entre os associados. Saber o que queremos, é preciso. Portanto, precisamos urgentemente, conhecer o real potencial minerário da nossa jazida. A Colossus tem obrigação contratual de repassar para a COOMIGASP, o banco de dados geológicos obtidos através da pesquisa mineral realizada, conforme previsto nas Cláusulas 14.3 e 14.4 do Contrato de Parceria e do Terceiro Aditivo.

Depois de conhecido o potencial da nossa mina, discutiremos a retomada do projeto mineral, com participação majoritária da COOMIGASP. Se necessário novo investidor, as condições contratuais e os percentuais de participação do novo parceiro deverá ser amplamente debatido antes de ser submetido à deliberação da Assembléia Geral.  

Com disciplina, ordem, organização, alcançaremos nossos objetivos.