COOMIGASP ACÉFALA

A insatisfação da maioria dos associados aliada à ambição de um grupo de dissidentes do esquema Colossus, oportunistas famintos pelo poder a qualquer custo, propiciou a montagem de um segundo esquema, também defensores da Colossus, com a finalidade de chegar ao comando da COOMIGASP. Depois de tanta lambança, com total desrespeito às Leis e às normas estatutárias, a COOMIGASP se encontra acéfala.

Para entender a atual situação da COOMIGASP, se faz necessário rever os acontecimentos a partir do final de 2011, ou seja, reeleição dos Delegados da COOMIGASP, AGO realizada em 29/01/2012; AGE realizada em 14/10/2012; AGO realizada em 24/03/2013; AGE realizada em 12/05/2013 e AGE realizada em 16/06/2013. Foram tantas irregularidades que a COOMIGASP se encontra sem Administração legal. Os que se dizem diretores, não têm legitimidade para exercer a função.

PRÉ-ASSEMBLEIAS E REELEIÇÃO DOS DELEGADOS DA COOMIGASP

Para garantir a continuidade do esquema montado pela Colossus, planejado e implantado a partir de 2006, Gessé Simão, em 17/09/2011, no final do seu primeiro mandato, realizou na cidade de Curionópolis, uma reunião com participação de Entidades de apoio, Diretores, Delegados e aliados, cujo objetivo foi lançar sua candidatura à reeleição e planejar a campanha.  Observe alguns trechos da matéria publicada no site da Agasp Brasil, dia 22/09/2011,

........“O presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, acredita que com a decisão de reeleger Gesse Simão acaba com as pressões internas e também dos potenciais aliados, que pediam a definição como condição para abrir negociações de apoio.”

........“Na grande caminhada da "União Garimpeira" estarão lideres históricos como Valder Falcão, Nilbert Santos, delegados e representantes. Nilbert e Valder, antes  chegaram a anunciar as suas candidaturas.”

........”Não há motivo para nos separar. Vamos caminhar todos juntos na mesma estrada para reeleger Gesse”, disse o dirigente da Agasp Brasil.”

Fechado acordo e acertado os pormenores entre os aliados que haviam prestado total apoio e sustentação ao esquema Colossus desde 2007, as pré-assembleias para eleição dos Delegados foram realizadas de 26/11/2011 a 22/01/2012. As pré-assembleias, além de reeleger os Delegados, serviram também, para “preparar” a aprovação das contas do exercício de 2011 e realizar campanha para eleger a chapa de Gessé Simão que seria apresentada na AGO de 2012. Para reeleger os Delegados e garantir dos mesmos, apoio na campanha de sua reeleição, Gessé não economizou, gastou milhões de reais em publicidades, aluguéis, transportes, passagens, alimentação, gracejos, etc. Tudo para reeleger os Delegados, entre os quais, Vitor Albarado (reeleito na Delegacia de Belém) e Airton Portilho (reeleito na Delegacia de Palmas).

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA 29/01/2012

Depois da realização das pré-assembleias, com todos os Delegados reeleitos, com repasse feito pela Colossus de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), para pagamento de despesas da AGO (informações retiradas do MANIFESTO DE DESCONTENTAMENTO DO CONSELHO DELIBERATIVO, de 05/03/2012), com uma Comissão Eleitoral comprometida, escolhida a dedo por Gessé, composta por associados participantes da folha de pagamento da COOMIGASP, não foi difícil eliminar a única chapa que protocolou pedido de Registro de Candidatura. Assim, sem concorrente, com uma votação de 2.499 votos, representando 42,63% dos 5.862 associados assinantes da lista de presença da referida AGO, o Presidente da Comissão Eleitoral, deu posse a Gessé Simão como Presidente da COOMIGASP. Os comprometidos membros da Comissão Eleitoral, mais uma vez, desobedeceram ao Estatuto Social, veja abaixo.

Estatuto Social da COOMIGASP

Artigo 40º - As deliberações das Assembleias Gerais serão tomadas por maioria simples, ou seja, a metade mais um dos votos dos associados presentes com direito de votar.

Portanto, na eleição de 29/01/2012, Gessé Simão não atingiu os votos necessários para ser empossado. A conivente Comissão Eleitoral cometeu imperdoável irregularidade.

DESACERTO ENTRE ALIADOS

Logo depois do início do novo mandato, a partir de março de 2012, sem explicação convincente, o grupo que até aquele momento estava unido na defesa da Colossus, começou a “rachar”. O “racha” começou na reunião do Conselho Deliberativo que originou no acima mencionado MANIFESTO DE DESCONTENTAMENTO DO CONSELHO DELIBERATIVO, assinado por 9 dos 14 Delegados, protocolado junto ao Conselho de Administração em 30/03/2012. No manifesto, os Delegados cobraram do Presidente Gessé, explicações sobre o destino de 40% do repasse feito pela Colossus, correspondente a 1 milhão e 440 mil reais, não utilizados nas despesas da última AGO e de 550 mil reais do repasse do mês de fevereiro/2012, totalizando 1 milhão e 990 mil reais. Autoconfiante, sem acreditar nas ameaças, pois, todos estavam comprometidos com o esquema Colossus, o prepotente Presidente Gessé continuou no seu estilo ditador e autoritário, não cedeu à ”pressão” dos Delegados. Sem “acordo”, as trocas de acusações aumentaram vindo ocorrer o rompimento no final de maio de 2012, surgindo então, um novo grupo com Vitor, Airton, Adilton, Nilbert e outros, liderados por Tony Duarte. O novo grupo, participante ativo na implantação e execução do esquema Colossus desde o início, conhecedores profundos do referido esquema, começaram intenso e contínuo programa de divulgação das irregularidades feitas pela Diretoria da COOMIGASP, financiadas pela Colossus.       

Depois de 04/06/2012, com o afastamento do Presidente Gessé Simão por denúncias do Promotor de Justiça da Comarca de Curionópolis, através da Ação Penal, Processo nº 2012.2.000296-3, acusado pela “prática de crime de lavagem de dinheiro, apropriação indébita e quadrilha, apontando a existência de uma organização criminosa instalada na COOMIGASP, especializada em desviar os recursos pertencentes à pessoa jurídica”, o novo grupo ficou fortalecido.  

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA 14/10/2012

Com o afastamento de Gessé, Valdemar Falcão, Diretor Administrativo eleito em janeiro de 2012, assumiu interinamente a Presidência da COOMIGASP em junho de 2012. Com Valdé e companheiros da Diretoria, todos pertencentes ao famigerado esquema da Colossus, a campanha de divulgação das atrocidades feitas contra os associados da COOMIGASP, se intensificou, facilitando a articulação para publicação do Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária, para destituir a Diretoria da COOMIGASP.

Em 14/10/2012, entre decisões judiciais, contrária e favorável, a Assembleia Geral Extraordinária foi realizada, destituíram todos os membros do Conselho Administrativo, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da COOMIGASP, eleitos para cumprir mandato até 29/01/2016. Na mesma AGE, foi eleita por aclamação, uma Diretoria Provisória, com Amarildo Gonçalves Rodrigues na Presidência. Alguns dias depois, por desrespeito às normas para convocação de Assembleia Geral estabelecida no Estatuto Social, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará anulou a AGE realizada em 14/10/2012, reconduzindo os Diretores destituídos, aos cargos que exerciam antes da realização da referida AGE.     

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA 24/03/2013

Em março de 2013, depois da publicação do Edital de Convocação para realização da AGO ocorrida em 24/03/2013, para Prestação de Contas do Exercício de 2012 e eleição de novo Conselho Fiscal, Amarildo Gonçalves Rodrigues protocolou junto à Comissão Eleitoral da COOMIGASP, pedido de registro de chapa para participar da eleição do Conselho Fiscal. A Comissão Eleitoral, aliada de Valdé, fundamentada no Artigo 68, letras c, f, g, do Estatuto Social da COOMIGASP, no dia 18/03/2013, impugnou os candidatos Amarildo Gonçalves Rodrigues e Hélio Borges, concedeu prazo até 20/03/2013 aos demais membros da chapa, para substituição dos candidatos impugnados. Os componentes da Chapa nº 03, decidiram pela não substituição do candidato impugnado. Vencido o prazo para substituição, previsto no Estatuto Social, Artigo 69, § 9º, a Comissão Eleitoral impugnou a Chapa nº 03. No dia 23/03/2013, conforme consta na Ata da AGO de 24/03/2013, Amarildo, liderando grande grupo de associados, solicitou reconsideração, exigiu da Diretoria, a inclusão de sua chapa na cédula de votação. Alegando garantir a ordem pública e preservar a integridade física dos associados, a Diretoria da COOMIGASP concordou em firmar acordo com Amarildo, porém, deixou a cargo da Comissão Eleitoral, para reunir e deliberar em definitivo sobre o pedido de reconsideração. No dia 25/03/2013, a Comissão Eleitoral, na Ata de Encerramento da Eleição ao Conselho Fiscal da COOMIGASP, decidiu manter a impugnação da Chapa nº 03, deixando aberta a possibilidade para pleitear na justiça, anulação da eleição de Amarildo Gonçalves.

INADIMPLÊNCIA DE AMARILDO

A Diretoria Provisória, no período em que estiveram à frente da COOMIGASP, 14 de outubro a início de novembro de 2012, realizaram movimentação financeira obtida pelos recebimentos de mensalidades dos associados e pagamentos diversos. Apesar da movimentação de numerários pertencentes à sociedade, Amarildo, de acordo com constatação da Comissão Eleitoral, não realizou prestação de contas quando Valdemar Falcão foi reintegrado judicialmente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Diante desse fato, a Comissão Eleitoral declarou a inelegibilidade de Amarildo, por dilapidação do patrimônio da sociedade, manuseio indevido de dinheiro recebido dos associados através das contribuições mensais, danos materiais e morais à COOMIGASP.

O Estatuto Social da COOMIGASP estabelece:

Artigo 68º - Somente pode candidatar-se a cargo eletivo na sociedade o associado pessoa física que esteja em pleno gozo de seus direitos legais e estatutários na data da publicação do Edital de Convocação da Assembleia Geral de eleição. ses

§ 1º - São inelegíveis:

a) o associado que estabelecer relação empregatícia ou prestação de serviços, por mais de 3 (três) meses consecutivos com a sociedade, até serem aprovadas as contas do período;

c) o associado que tenha contraído débito com a COOMIGASP, não pago até a data da publicação do Edital de Convocação;

f) o associado que manuseou indevidamente dinheiro, bens, móveis ou imóveis ou que tenha dilapidado o patrimônio da sociedade causando prejuízos à mesma;

g) o associado que praticar danos materiais e morais à COOMIGASP;

Associado inelegível não pode participar de eleição para cargo eletivo na Diretoria. De acordo com a Comissão Eleitoral e Artigo 68 do Estatuto Social acima, Amarildo estava e continua inelegível. No curto período em que esteve Presidente Provisório da COOMIGASP, outubro a novembro de 2012, por não ter feito sua prestação de contas, ficou inelegível. Sua atitude causou grandes prejuízos à sociedade. É inegável, contraiu débito, manuseou indevidamente dinheiro da sociedade, causou danos morais e materiais à COOMIGASP. Ademais, associado pretendente a exercer cargo no Conselho Fiscal (ou qualquer cargo na Diretoria), necessita de conhecimento, determinação, imparcialidade, independência. Oportunismo, ambição em demasia, poder a qualquer custo, são incompatíveis com o cooperativismo.

Nas mudanças de diretoria, independentemente de quem venha assumir a Casa, a Diretoria retirante, seja no final do mandato, afastada, destituída ou provisória, tem o dever e obrigação de realizar prestação de contas. Omissão, desleixo, descuido, descumprimento de obrigações, gera inadimplência. Intenção e atitude são coisas distintas. Não basta dizer ter boa intenção, atitude é o que conta. 

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA 12/05/2013

Depois do resultado da AGO realizada no dia 24/03/2013, não aprovação das Contas do Conselho de Administração e eleição do novo Conselho Fiscal, o Presidente empossado no Conselho Fiscal, Amarildo Gonçalves Rodrigues, em 12/05/2013, realizou uma Assembleia Geral Extraordinária, destituiu a Diretoria de Valdemar Falcão e empossou uma Diretoria Provisória, para no prazo de 30 dias, realizar eleição e eleger novo Conselho de Administração. O Presidente da Diretoria Provisória, Paulo Freire de Sousa, publicou Edital de Convocação e realizou Assembleia Geral Extraordinária, em 16/06/2013, elegeu Paulo Vitor Pacheco Albarado, Presidente do Conselho de Administração da COOMIGASP. Tudo estaria normal se houvessem respeitado as normas estabelecidas no Estatuto Social da COOMIGASP. Assim não ocorreu.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA 16/06/2013

Realizada para eleger nova Diretoria, o processo eleitoral foi organizado e conduzido por uma Comissão Eleitoral nomeada pela Diretoria Provisória eleita pela AGE de 12/05/2013, para fazer valer a vontade do grupo recém-empossado no comando da COOMIGASP. Os membros da Comissão Eleitoral, inadimplentes, ilegítimos, agiram com parcialidade. Veja matéria publicada em 13/06/2013, TROCAR SEIS POR MEIA DÚZIA, NÃO RESOLVE OS PROBLEMAS DOS ASSOCIADOS DA COOMIGASP.  

Mesmo estando inelegíveis alguns dos membros da única chapa apresentada, vez que participaram da Administração de Gesse Simão até maio de 2012, cujas contas referentes ao exercício de 2012 foram REPROVADAS pela AGO, a Comissão Eleitoral, aliada de Albarado, não respeitou ao Estatuto Social, Artigo 68º, § 1º, letra a, mencionado acima, homologou o registro da Chapa nº 03. Sem concorrência os membros da única chapa apresentada foram empossados.

DIRETORIA SEM LEGITIMIDADE

Estranhamente, com quase 4 meses de eleita a nova Diretoria, não consta na JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará, registro da Ata da Assembleia Geral Extraordinária de eleição, realizada no dia 16/06/2013. Consta na Certidão da JUCEPA, emitida em 27/09/2013, os nomes dos Diretores Provisórios eleitos para mandato de 30 dias em 12/05/2013. Diretoria sem registro na JUCEPA não tem legalidade.