Associados da COOMIGASP publicaram Edital de Convocação de AGE a realizar-se dia 14/10/2012.

Um grupo de 10 associados representando um abaixo assinado com 5.541 assinaturas de associados da COOMIGASP, publicaram no Diário Oficial do Estado do Pará, na Edição de 13/09/2012, Caderno 9, página 8, Edital de Convocação para realização de Assembléia Geral Extraordinária para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

I.         Dar conhecimento do relatório, bem como do despacho da Juíza da Comarca de Curionópolis, sobre as irregularidades praticadas pela Diretoria da COOMIGASP que vem promovendo grande desfalque no patrimônio da sociedade, causando enorme e desnecessário endividamento, impossibilitando o cumprimento dos objetivos sociais da entidade;

II.        Decidir quanto à manutenção ou não da Diretoria, ou seja, deliberar sobre a destituição dos membros do Conselho de Administração, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal;

III.       Designar Administradores e Conselheiros Fiscais provisórios conforme previsto no Artigo 38, §1º, do Estatuto Social vigente.

De acôrdo com o Artigo 33 do Estatuto Social da COOMIGASP, 1/5 dos associados em pleno gozo de seus direitos sociais, por motivos graves e urgentes que impossibilitem o cumprimento dos objetivos sociais, podem convocar uma Assembléia Geral. O parágrafo 1º do mesmo Artigo determina que os dez primeiros signatários deverão apresentar à Diretoria para conferência, a relação nominal com número de matrículas e as respectivas assinaturas dos associados, acompanhada do relatório com documento comprobatório que justifiquem a intenção da convocação.

Os argumentos dos associados solicitantes da convocação da Assembléia Geral baseiam-se nas graves acusações de desfalque, desmandos nas contas e endividamento abusivo da entidade, praticadas pela Diretoria da COOMIGASP, denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Pará, através da Ação de Apropriação Indébita, Processo nº 2012.2.000296-3, que resultou no afastamento de Gessé Simão da Presidência da COOMIGASP, conforme despacho da Juíza da Comarca de Curionópolis na DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, de 04/06/2012. Transcremos a seguir, parte do relatório da referida decisão:

”O Ministério Público recebeu da Unidade de Inteligência Financeira do Brasil COAF evidências de uma série de movimentações financeiras atípicas das pessoas jurídicas envolvidas e da diretoria anterior e atual da COOMIGASP, sendo que parte da quantia de R$173.738.801,06, foi transferida para SPCDM e em seguida repassado parte para Antonia Alves de Oliveira, que era diretora financeira da COOMIGASP, sendo que Antonia recebeu diretamente da Colossus entre o período de janeiro de 2010 a março de 2011, em suas contas pessoais a quantia de R$19.183.985,00, sendo que quase toda a quantia foi sacada e beneficiada diversas pessoas, além de saques superiores a R$100.000,00. Grande parte foi repassado da conta de Antonia e da SPCDM para conta do atual presidente da COOMIGASP GESSE SIMÃO DE MELO e para outras pessoas sem conexão com a Cooperativa, sendo que o segurança de Gesse, FRANCISCO BARROS DA SILVA FILHO recebeu R$890.000,00, sem qualquer justificativa, proveniente de Antonia e SPCDM, e assim foi com relação aos demais denunciados, Osmano recebeu R$867.660,00 e Tânia R$181.407,00, Antonio R$69.500,00. As transferências atípicas demonstram dolo de apropriação indébita de dinheiro de terceiros, dolo de ocultar elevados valores desviados e a existência de uma quadrilha organizada sistematicamente para executar crimes. Informa ainda, que existem várias ações de cobrança e execução contra a COOMIGASP, em fase de penhora, envolvendo milhões de reais, existindo suspeita de que parte desse valor provenha de fraude cometida pela sua Dirtoria, que ardilosamente teria assumido contas inexistentes. (grifo nosso)

Por si só, a DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, de 04/06/2012, referente a Ação de Apropriação Indébita acima mencionada, constitui documento comprobatório de algumas das irregularidades praticadas, pois, acusa desfalques de grandes importâncias desviados do patrimônio da COOMIGASP, acusa também, a existência de uma quadrilha organizada sistematicamente para executar crimes. As denuncias do Ministério Público, gerou o afastamento do Presidente Gessé Simão.

Quadrilha organizada existente na COOMIGASP

A quadrilha organizada apontada pelo Ministério Público foi implantada na COOMIGASP em 2007, naquela época, o Presidente Valdemar Pereira Falcão, propositadamente, permitiu e facilitou a implantação do “Esquema Colossus”.  Membro atuante do esquema, Valdé induziu os associados na aprovação ilegal da Proposta da Colossus. Sem submeter à aprovação da Assembléia Geral, assinou o Contrato de Parceria em 16/07/2007, que reduziu a participação da COOMIGASP de 49% para menos de 2%. Destituído em 2008, Valdemar Falcão deixou despesas não justificadas de mais de 2 milhões de reais.  Os demais Diretores, todos sem excessão, estão comprometidos por incompetência, conivência e/ou omissão, também fazem parte da quadrilha, conforme demonstrado a seguir: Pedro Gomes dos Santos, foi Presidente do Conselho Fiscal de janeiro de 2009 a março de 2011, aprovou todas as contas fraudulentas do Conselho de Administração referente aos exercícios de 2009 e 2010, período que abrange as denuncias mencionadas acima pelo Promotor de Justiça; Marcos Antonio Rodrigues Prado, foi Diretor Comercial de 2009 a 2011, ajudou a aprovar todas as irrregularidades praticadas por Gessé Simão; José de Ribamar Lima Silva foi Delegado da COOMIGASP de 2009 a 2011, como membro do Conselho Deliberativo, acompanhou, participou e aprovou todas as irregularidades praticadas pela Diretoria.

Endividamento da COOMIGASP supera 40 milhões de reais

Nos relatórios das prestações das contas da COOMIGASP, referente aos exercícios de 2007 até a presente data, constam mais de quarenta milhões de reais de endividamento,  são débitos contraídos junto a Colossus não autorizados pela Assembléia Geral dos associados. Tais recursos são oriundos dos prometidos prêmios, que, ardilosamente, na forma de adiantamentos foram transformados em empréstimos a serem pagos quando iniciar a produção. Essas vultosas quantias são recursos da sociedade, usadas para manter um perverso esquema de direcionamento de votos dos associados nas Assembléias Gerais. Neste esquema implantado dentro da COOMIGASP pela Colossus, com premeditação e muita tramóia, gastaram milhões de reais da sociedade, elegeram e reelegeram irregularmente Gessé Simão de Melo em 2009 e 2012 respectivamente; aprovaram irregularmente as Prestações das Contas da COOMIGASP durante esse período (exercícios de 2007 a 2011), aprovaram sem o devido debate e discussão, assuntos de interêsse da Colossus, tais como, aprovação do 3º Aditivo ao Contrato de Parceria, aprovação da cessão do direito minerário da COOMIGASP para a SPCDM, aprovação do 4º Aditivo ao Contrato de Parceria.

Conselho de Administração não vê necessidade de realização de AGE

Com tantas irregularidades praticadas, os membros do Conselho de Administração da COOMIGASP, no PARECER de 31/08/2012, com sua visão torpe, sem qualquer princípio de honestidade e moralidade, comprometidos com um sistema que vem ao longo dos últimos anos dilapidando o patrimônio da sociedade, tiveram o atrevimento de mencionar FALTA DE COMPROVAÇÃO DOS MOTIVOS GRAVES E URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL.  

Necessidade de realizar Assembléia Geral

Conforme visto, todos os membros do atual Conselho de Administração estão comprometidos, não há dúvida, existem motivos suficientes para Convocar uma Assembléia Geral para debater sobre a grave situação criada pela Diretoria constituida por oportunistas, desonestos, inescrupulosos, corruptos. Tudo o que vem acontecendo na Administração da COOMIGASP no decorrer dos últimos 6 anos são motivos mais que suficientes para convocação e realização de uma Assembléia Geral para debater e deliberar sobre a destituição dos membros do Conselho de Administração.

Somente uma Diretoria compromissada em defender o patrimônio dos associados e descompromissada com a Colossus, terá condições de reverter a situação. A solução depende dos associados.