A descoberta do ouro

O Garimpo de Serra Pelada surgiu no início de 1980. O primeiro achado importante ocorreu no final de 1979, por um vaqueiro da fazenda local. Imediatamente, o proprietário da mesma, levou para Marabá algumas amostras, que analisadas por garimpeiros, afirmaram tratar-se de pepitas de ouro. Logo após, os garimpeiros rumaram para a referida localidade, iniciando uma pesquisa garimpeira. Confirmada a existência do metal precioso, ouro, iniciou-se a garimpagem em janeiro de 1980. Por estar próximo a uma montanha desprovida de vegetação no topo, recebeu o nome de Garimpo de Serra Pelada.  

O Garimpo

Iniciou com espetacular produção de ouro.  A boa notícia espalhou-se rapidamente, em poucos dias, milhares de garimpeiros ocuparam o local.  Em maio de 1980, o Governo Federal nomeou interventor que assumiu a administração do garimpo. A contínua e crescente produção de ouro, estimulou a cobiça e ambição dos gananciosos dirigentes da CVRD, que realizaram pesquisa e adicionaram ao Decreto de Lavra nº 74.509/74, a substância ouro.

Para garantir e regularizar a situação de milhares de pessoas que trabalhavam no garimpo, o Congresso Nacional aprovou, e o Presidente da República sancionou a Lei nº 7.194, de 11/06/0984, estabelecendo os seguintes pontos básicos:  

 - inclusão no orçamento da União, de pagamento a título de indenização à CVRD - Companhia Vale do Rio Doce, pela retificação do Decreto de Lavra nº 74.509/74, no valor de U$ 59.000.000,00 (cinquenta e nove milhões) de dólares americanos;    

 - criação da Reserva Garimpeira de Serra Pelada, com área de 100 (cem) hectares, e uma segunda área de 750 (setecentos e cinquenta) hectares  para apoio logístico;  

 - suspensão da garimpagem manual dentro do prazo de 3 (três) anos a contar da data da publicação dessa lei ou antes desse prazo, se for atingida a cota de 190m acima do nível do mar.   

 - autorização para criação da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada, com o objetivo de administrar os trabalhos de garimpagem na mencionada reserva, inclusive, investimentos necessários à sua execução; 

Atendendo à Lei nº 7.194/84, e, de acordo com a Lei nº 5.764, de 16/12/71, em 20/06/1984, foi fundada a COOGAR -Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada, sucedida em 1989, pela COMGASP - Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada, sucedida em 1990, pela COOMIGASP - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada.

A Lei nº 7.194/84 foi alterada pela Lei nº 7.599, de 15/05/1987, cujos principais pontos destacamos: permissão de garimpagem até a profundidade em que seja possível garantir o trabalho dos garimpaeiros em condições de segurança;   e determinou ao  Banco Central do Brasil, através da Caixa Econômica Federal, aplicar os recursos pendentes e caucionados, resultantes das sobras de ouro, paládio e prata dos primeiros 400 (quatrocentos) lotes, em obras destinadas a melhorar a produtividade da garimpagem manual em Serra Pelada, durante o prazo previsto nessa lei".  

Apesar das pressões exercidas pela CVRD, junto ao Executivo (DNPM e MME) e Congresso Nacional, com vários lobistas trabalhando em seu favor, de prorrogação em prorrogação, a garimpagem continuou sendo permitida até que um Decreto de 12/06/1991 determinou para 11/02/1992 o término dos trabalhos de garimpagem em Serra Pelada. Naquela ocasião, o Presidente Collor de Melo aprovou a Nota Conjur/Minfra nº 24/92, através da Eposição de Motivos nº 19/92, do Ministro de Estado da Infra-Estrutura, publicada em 24/03/1992, encerrando a garimpagem em Serra Pelada, devolvendo os direitos minerários da área à CVRD, deixando os garimpeiros totalmente desamparados.

O Governo Federal encerrou a garimpagem manual deixando milhares de garimpeiros sem trabalho. O Governo Federal não apresentou nenhum projeto alternativo para sobrevivência dos sofridos garimpeiros de Serra Pelada, que vivem desde então na penúria, ampliando o número de desempregados nas periferias das grandes cidades, ou, aumentando o número de participantes nos Movimentos dos Sem Terra ou em outros Movimentos Sociais.

EXPLORAÇÃO DOS REJEITOS DEPOIS DA PARALIZÇÃO DA GARIMPAGEM MANUAL

Apesar de fechado oficialmente em 1992, a cava principal em constante declínio, foi paralisando por setores, sendo totalmente desativada em 1989. Para sobreviver, a partir de 1987, os garimpeiros residentes em Serra Pelada passaram a explorar os rejeitos depositados ao longo da Grota Rica. Depois da paralisação total da cava, passaram a explorar também os rejeitos do Baixão do Azougue. Instalavam no sopé da montanha de rejeitos, caixas para receber o material desmontado utilizando jato d’água. O material percorria uma longa caixa (rabisca), forrada com estopa e telas. Com adição de Mercúrio (azougue), os garimpeiros conseguiam concentrar o ouro, que depois de apurado e queimado, era vendido aos compradores de ouro. Assim, a comunidade de Serra Pelada conseguiu sobreviver, formou-se um mercado de compra e venda de ouro e mercúrio, que apesar dos pesares, viabilizou economicamente o povoado de Serra Pelada. Este sim foi o fato decisivo na permanência de significativo número de garimpeiros na localidade de Serra Pelada. Mesmo com o garimpo oficialmente desativado, a COOMIGASP continuou ativa mantida com a presença dos associados residentes em Serra Pelada e pelo apoio de associados moradores em outras localidades. Unidos em torno da COOMIGASP, formamos um grupo de resistência.  Entre “altos e baixos”, entre os “sai e entra” das diretorias, a COOMIGASP foi o “esteio” de sustentação da luta dos garimpeiros, através dela, conseguimos chegar ao Alvará de Pesquisa nº 1485, de 28/02/2007.