ELEIÇÕES COOMIGASP 2014

COMISSÃO ELEITORAL APROVA CANDIDATURA DE JOÃO LEPOS

05/09/2014 18:29

Por JOÃO LEPOS

Sou associado da Cooperativa há mais de 30 anos, em dia com minhas obrigações e deveres estatutários, sempre defendendo nossos direitos. Participei de vários mandatos. Em 1987, Diretor Industrial da COOGAR; de 1993 a 1994, Diretor Vogal; de 1997 a 2000, Diretor Secretário; e, de 2000 a 2003, Diretor Presidente da COOMIGASP. Acompanho e participo dos acontecimentos da COOMIGASP. Protocolizei minha solicitação de Registro de Candidatura, cumpri todas as exigências legais e estatutárias, portanto, tenho legitimidade para participar da próxima eleição da COOMIGASP.

Depois de encerrado meu mandato em 2003 continuei lutando como associado. Em 2007, com a outorga do ALVARÁ DE PESQUISA, passei a acompanhar de perto, a administração de Valdemar Falcão. Insatisfeito com a aprovação ilegal da Proposta Comercial e com a assinatura do Contrato de Parceria pela COOMIGASP e Colossus, passei a denunciar as irregularidades.  Denunciei, principalmente, cláusulas contratuais que gerariam, como de fato geraram, grandes prejuízos para os associados.

ASSOCIADOS FORAM TRAÍDOS PELA DIRETORIA DE VALDEMAR FALCÃO

Para exemplificar, cito a redução da participação da COOMIGASP na parceria, de 49ª % livres de despesas, passou a 25% com obrigação de a COOMIGASP realizar investimentos proporcionais a sua participação. Nessa cláusula do contrato, perdemos 24% da mina. Em outra cláusula do contrato, tomaram o direito minerário da e o transferiram para a SPCDM.

Uma semana depois da aprovação da PROPOSTA COMERCIAL com 49% para a COOMIGASP livre das despesas, no dia 16/07/2007, na elaboração do Contrato de Parceria, tomaram mais 24% durante a pesquisa mineral e mais 23% na implantação do projeto mineral, totalizando para a Colossus, mais de 98% de participação na parceria.

Não se assustem... de acordo com o Contrato de 16/07/2007, nossa participação na parceria ficou menor que 2%. Isso mesmo.... no contrato de 16/07/2007, ficamos sem direito minerário e com menos de dois por cento de participação na parceria.

Iniciei a fazer minhas denúncias no final de 2007, pagamos muito caro por não acreditarem.

VOTE CERTO, PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO VOTE EM

JOÃO LEPOS - CANDIDATO Nº 3

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MENSAGEM AOS ASSOCIADOS DA COOMIGASP

09/09/2014 08:38

Por JOÃO LEPOS

Quando o Presidente da República sancionou a Lei nº 7.194, de 11/06/1984, determinando em seu Artigo 4º, § 1º, a criação da Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada para administrar os trabalhos de garimpagem e investimentos necessários à sua execução, visualizou, através do cooperativismo, a possibilidade de realizar a promoção econômica e social de milhares de brasileiros aglutinados em Serra Pelada.

A COOGAR, hoje COOMIGASP, foi fundada conforme previsto na mencionada Lei, no entanto, seus representantes não implantaram em Serra Pelada, uma cooperativa autentica, conforme idealizada pelos cooperativistas pioneiros. Ao longo de três décadas, as Diretorias, em sua maioria, não tiveram a preocupação na difusão da doutrina cooperativista, fator indispensável para o bom desenvolvimento e sucesso de qualquer cooperativa.

Sem educação cooperativista e sem conhecimentos necessários para realização de uma administração competente, ficou aberto espaço para desonestos, oportunistas, aproveitadores, que, eleitos diretores, deixaram ao final de cada mandato, a sociedade cada vez mais desiludida e decepcionada.

Dessa maneira, em total desacordo com os princípios cooperativistas, a COOMIGASP passou a ser usada para defender interesses de terceiros. Essa situação agravou-se ainda mais, a partir de 2007, quando então, as decisões obtidas nas Assembleias Gerais realizadas com inúmeras irregularidades e interferência de estranhos, resultou em grande perda patrimonial e enorme endividamento. 

Levaram-nos a uma situação caótica, dos 100% dos direitos minerários, adquiridos depois de 30 anos de muita luta e sacrifício, nos restaram 25% do lucro de uma empresa falida, da qual não temos nenhum acesso e controle. Não podemos aceitar tal situação, o momento merece reflexão, precisamos de grandes mudanças, a começar pela escolha dos membros do novo Conselho de Administração e Conselho Fiscal.

Acreditar em promessas mirabolantes, inexequíveis, que jamais serão realizadas, é regredir, é repetir erros. Precisamos ser realistas, encarar nossas dificuldades, enfrenta-las com objetividade.

Precisamos de uma gestão alicerçada nos princípios da boa fé, honestidade, transparência, exercida por profissionais qualificados, necessários ao bom desempenho da Administração, Fiscalização, Produção e Controle de uma Cooperativa moderna e produtiva, como deve ser a nossa COOMIGASP. 

Com ética, competência e eficiência, parceiras inseparáveis do sucesso, conseguiremos alcançar nossos objetivos e cumprir nossa meta. Tudo pelo engrandecimento da COOMIGASP e pela satisfação e felicidade geral dos associados.

VOTE NO CANDIDATO Nº 03 - JOÃO LEPOS

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RESUMO DA MINHA PARTICIPAÇÃO E ATUAÇÃO EM DIRETORIAS ANTERIORES

10/09/2014 09:27

POR JOÃO LEPOS

Garimpeiro desde que aqui cheguei em 1982. Desde então, resido em Serra Pelada, sendo que, a partir de 2008, passei a residir também em Marabá. Sempre lutei pela nossa causa, procuro sempre ajudar a solucionar nossas questões. Sempre presente, participei em várias oportunidades na Administração da COOGAR e COOMIGASP, conforme relato abaixo:

Diretor Industrial da COOGAR (mandato de junho a novembro de 1987):             Responsável pelo Setor de Bombeamento, a principal função do Diretor Industrial era manter a cava em condições de trabalho, isto é, sem água, enxuta. Nos cinco meses de duração do mandato, desempenhei meu trabalho da melhor forma possível. 

Diretor Vogal da COOMIGASP (mandato de abril de 1993 a outubro de 1994):            Na época, trabalhei no Setor de Recadastramento e Registro de Barrancos da COOMIGASP. O recadastramento dos barrancos foi feito para definir a participação de cada associado na futura mecanização do garimpo. Com o fim da garimpagem manual em 1992, a continuidade da exploração mineral só seria autorizada através de lavra mecanizada. Na exploração mecanizada, a distribuição dos lucros seria realizada proporcionalmente às quotas-partes do associado. Os barrancos seria um dos ítens para determinar o número de quotas-partes do associado. Para cada barranco o associado poderia integralizar determinado número de quotas-partes.    

Diretor Secretário da COOMIGASP (mandato de maio de 1997 a maio de 2000): Assumi, junto com os demais companheiros, a Direção da COOMIGASP sem um real em caixa. Sem qualquer receita, com a Sede totalmente deteriorada, equipamentos, máquinas e móveis sucateados, fichas de filiação dos associados espalhados pelo salão da antiga Sede, algumas danificadas por incêndio, outras corroídas por cupins ou outros insetos. Enfim, só havia sucatas e muitos problemas a serem resolvidos. Sem autorização do DNPM ou do MME, era impossível implantar qualquer projeto minerário. Nosso desafio era tirar do abismo uma Cooperativa endividada com patrimônio dilapidado, e, lutar para readquirir nossos direitos minerários retirados em 1992, pelo Presidente Collor. Para resolver a questão financeira, em agosto de 1997, criamos a Contribuição Mensal dos Associados. Apesar das críticas de inconsequentes adversários, com as receitas geradas pelo recebimento das mensalidades dos associados, conseguimos informatizar a COOMIGASP, reorganizar o Quadro Social, reestruturar toda a administração, construir o Auditório, manter em dia o pagamento dos funcionários, dos contratados, dos Advogados e dos fornecedores.  As receitas provenientes das mensalidades viabilizaram também, condições para viagens a Brasília da Diretoria e comissão de associados, para acompanhar no Senado Federal, tramitação e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 1997. Depois de aprovado no Senado Federal, foi enviado à Câmara dos Deputados em 25/05/1999, onde tramitou como Projeto de Decreto Legislativo nº 84, de 1999.

Diretor Presidente da COOMIGASP (mandato de julho de 2000 a julho de 2003): Assumi a direção da COOMIGASP com a missão de dar continuidade aos trabalhos iniciados no mandato anterior. Juntamente com os Diretores, realizei ampla reforma do Estatuto Social, determinei a entrega de 1(um) exemplar do novo Estatuto a cada associado. Incluímos no Estatuto Social, a abertura do Quadro Social para atualização e regularização dos antigos associados da COOGAR, COMGASP e COOMIGASP. Promovemos cursos de cooperativismo.  Realizamos junto com os associados, várias viagens a Brasília para acompanhar na Câmara dos Deputados, a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 84, de 1999, que, depois de aprovado em maio de 2001, retornou ao Senado Federal, sendo promulgado em 10/09/2002, sob a denominação DECRETO LEGISLATIVO Nº 207, de 2002. O referido Decreto devolveu à COOMIGASP, a prioridade para requerer o Direito Minerário na área dos 100 hectares. Visando obtenção do Licenciamento Ambiental da área, protocolei em dezembro de 2002, na SECTAM – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará, o Relatório de Controle Ambiental. Com a promulgação do Decreto Legislativo nº 207, de 2002, depois de entendimento com o DNPM / 5º Distrito, em abril de 2003, iniciei negociações junto ao Ministério das Minas e Energia para obtenção do Direito Minerário à COOMIGASP, que acabou ocorrerendo com a outorga do Alvará de Pesquisa nº 1485, de 28/02/2007. Nosso mandato terminou e julho de 2003. Ressaltamos que enfrentamos um período de muitas divergências entre garimpeiros, infelizmente, foi um mandato marcado por vários conflitos. Meu sucessor foi o único que, sendo adversário, elegeu-se, assumiu a casa sem ter que usar o “pé de cabra”, encontrou mais de 28 mil reais em dinheiro no cofre da COOMIGASP.

VOTE NA EXPERIÊNCIA, COMPETÊNCIA E HONESTIDADE.

VOTE EM JOÃO LEPOS - CANDIDATO Nº 03

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JOÃO LEPOS DENUNCIA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO FEDERAL AS IRREGULARIDADES NA CONSTITUIÇÃO DA PARCERIA COOMIGASP COLOSSUS

11/09/2014 18:13

Por JOÃO LEPOS 

No dia 18/03/2010, foi realizada uma Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos, Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Sala 02, do Senado Federal, tendo como pauta de discussão todos os conflitos existentes em Serra Pelada.  Na oportunidade, denunciei as irregularidades na Cessão dos Diretos Minerários da COOMIGASP para a SPCDM, demonstrei que os documentos apresentados pela COOMIGASP, não possuem legalidade para ser efetivada a transferência dos Direitos Minerários da COOMIGASP para a SPCDM. Argumentei que a Ata da AGE apresentada ao DNPM, está viciada, seu inteiro teor não representa a realidade dos acontecimentos ocorridos na AGE de 08/07/2007, sendo que a referida AGE foi realizada sem a devida obediência às normas estatutárias. Diante dos fortes argumentos por mim apresentados, o então Diretor Geral do DNPM, Sr. Miguel Antônio Cedraz Nery, solicitou-me oficializar as denúncias ao DNPM para a tomada das devidas providências.

A referida denúncia gerou um relatório de 20 páginas, denominado Pedido de Auditoria, solicitei a revisão na Cessão dos Direitos Minerários e o retorno dos Direitos Minerários para a COOMIGASP, foi protocolizado no DNPM no dia 24/03/2010, deu origem aos autos nº 48400-000326/2010-17. Da sua análise gerou a NOTA Nº 396/2010/HP/PROGE/DNPM, de 06/08/2010, do Procurador Federal Herbert Pereira da Silva, que não contestou as denúncias das irregularidades apresentadas.

Anteriormente, antes do encerramento da Auditoria do DNPM, no dia 04/05/2010, os representantes do MME, DNPM, COOMIGASP, SPCDM e COLOSSUS, subscreveram o TERMO DE COMPROMISSO, que trouxe, no considerando 10 “os supostos vícios apontados na cessão de direitos à sociedade de propósito específico são sanáveis”. Se sanáveis, existem. Se existem, devem ser solucionados sem prejuízo aos garimpeiros. Porém, para “resolver” em favor da Colossus, o Ministro das Minas e Energia determinou ao Presidente da COOMIGASP, realizar outra AGE para “aprovar” novamente as irregularidades denunciadas. A mencionada AGE aconteceu no dia 28/08/2010, aprovou (ratificou) a cessão dos direitos minerários relativos ao Processo DNPM nº 850.425/1990 da COOMIGASP para a SPCDM.

PARA RECUPERAR NOSSO PATRIMÔNIO E DESENVOLVER SERRA PELADA, VOTE EM JOÃO LEPOS - CANDIDATO Nº 3

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SOLUÇÃO EM TEMPO DE CRISE

13/09/2014 10:18

Por JOÃO LEPOS

Momentos de crise a COOMIGASP já viveu muitos. Muito pior aconteceu nos anos 90, principalmente a partir de 1992, quando o Presidente Collor decretou o fim da garimpagem manual em Serra Pelada.  Foi um duro golpe, o Governo Federal proibiu a garimpagem manual e não apresentou nenhuma alternativa para nossa sobrevivência. De repente ficamos sem nada.

Os mais teimosos e persistentes continuaram “segurando” a COOMIGASP. E assim, aos trancos e barrancos, pequena parte dos associados prosseguiu lutando. De 1992 a 1997, vivemos um período difícil, COOMIGASP decadente, o entra e sai de Diretorias deixou dívidas, patrimônio dilapidado, muitas ações de cobranças.

Em 1997, depois da destituição de uma desastrosa administração, foi eleita nova Diretoria em maio de 1997, da qual, Eu, JOÃO LEPOS, exerci o cargo de Diretor Secretário. Assumimos a COOMIGASP num caos total, desmoralizada, sem crédito, muitas dívidas, equipamentos, máquinas e móveis sucateados, prédios da Sede deteriorados, documentos corroídos e desorganizados. Com muitos problemas a resolver, nossa missão era reconquistar credibilidade e criar condições para recuperar os Direitos Minerários retirados da COOMIGASP pelo Ex-Presidente Color em 1992.

RECUPERAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA COOMIGASP A PARTIR DE 1997

Para resolver a situação financeira, sugeri a criação da Contribuição Mensal, que foi implantada em agosto de 1997, iniciando a partir daí, novo ciclo na Administração da COOMIGASP. As receitas provenientes dos pagamentos das Contribuições Mensais trouxeram novo alento, novas perspectivas surgiram, passaram a custear todas as despesas da COOMIGASP. Com uma folha de pagamento reduzida e despesas rigorosamente controladas, equilibramos as finanças, restabelecemos o crédito, iniciamos a reorganização da COOMIGASP. Terminado o mandato em 2000, fui eleito Presidente da COOMIGASP em julho de 2000 com a missão de continuar os trabalhos de reorganização da COOMIGASP e recuperação dos nossos Direitos.

RECUPERAÇÃO DO DIREITO MINERÁRIO

A recuperação do Direito Minerário foi conseguida graças à criação das contribuições mensais, que permitiu à Diretoria e Comissão de associados, realizar várias viagens a Brasília, para acompanhar a tramitação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, de 1997 a 2002.

Aprovado em 10/09/2002, no último ano do meu mandato, o DECRETO LEGISLATIVO Nº 207, de 2002, devolveu à COOMIGASP, a prioridade para requerer o Direito Minerário na área dos 100 hectares. Logo após, iniciei junto ao Governo Federal (DNPM e MME) negociações para regularizar nosso Direito Minerário, que veio ocorrer somente em 2007 com a outorga do ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1485, de 28/02/2007. Observem: Sem aprovação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 207, de 10/09/2002, não haveria ALVARÁ DE PESQUISA nº 1485, de 28/02/2007, não haveria PORTARIA DE LAVRA nº 514, de 07/05/2010.

VOTE NO TRABALHO COMPETENTE, HONESTO, TRANSPARENTE

JOÃO LEPOS - CANDIDATO Nº 3

 

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ATUAÇÃO DE JOÃO LEPOS NA ADMINISTRAÇÃO DA COOMIGASP

20/09/2014 16:55

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO  

JOÃO LEPOS CANDIDATO Nº 3

JOÃO AMARO LEPOS foi eleito Diretor Industrial da COOGAR (06 a 11/1987); Diretor Vogal da COOMIGASP (04/1993 a 10/1994); Diretor Secretário da COOMIGASP (05/1997 a 05/ 2000) e Diretor Presidente da COOMIGASP (07/2000 a 07/2003).

Em maio de 1997, assumimos a Direção da COOMIGASP sem um real em caixa. Sem receita e sem direito minerário, retirado em 1992, pelo Presidente Collor, sugeri a criação da Contribuição Mensal, cujos recursos foram utilizados para reformar a Sede, construir o Auditório, reestruturar a Administração, informatizar, reorganizar o Quadro Social, pagar em dia funcionários e contratados, custear despesas de viagens a Brasília para acompanhar, tramitação e aprovação, do Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 1997 (Senado Federal), e do Projeto de Decreto Legislativo nº 84, de 1999, (Câmara dos Deputados).  

Em 2000, como Presidente da COOMIGASP continuamos os trabalhos do mandato anterior, realizamos reforma no Estatuto Social, incluímos abertura do Quadro Social para regularização dos antigos associados da COOGAR, COMGASP e COOMIGASP, entregamos um novo Estatuto a cada associado. Promovemos cursos de cooperativismo.  Realizamos viagens a Brasília, acompanhar na Câmara Federal, tramitação e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 84, de 1999, retornou ao Senado Federal foi aprovado, foi promulgado em 10/09/2002, sob a denominação DECRETO LEGISLATIVO Nº 207, de 2002, devolveu à COOMIGASP, prioridade para readquirir o Direito Minerário na área dos 100 hectares. Providenciamos junto ao DNPM / 5º Distrito e MME, medidas para receber o Direito Minerário da COOMIGASP.  Protocolamos o Relatório de Controle Ambiental na SECTAM, em Belém.

Em julho de 2003 no final do mandato entregamos a COOMIGASP ao nosso sucessor com mais de 28 mil reais em caixa, sem débitos, equipada e organizada. Não existe, qualquer cobrança, Ação de Cobrança ou Ação Trabalhista contra a COOMIGASP, cujo débito tenha sido originado durante nosso mandato.  

NÃO VOTE NO ESCURO, VOTE NA EXPERIÊNCIA, COMPETÊNCIA, HONESTIDADE

AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO VOTE EM

JOÃO LEPOS - CANDIDATO Nº 3

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